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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 17:00
TST afasta exigência de atestado do INSS para comprovar doença profissional
Para o relator, não seria razoável que a forma de apuração prevalecesse sobre a própria doença, atestada por perito judicial
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 15:45
TST aumenta indenização para entregador de bebidas que ficou com sequelas em acidente
Relator da corte destacou papel cada vez mais comum do tribunal em reajustar valores de sentença nas condenações anteriores
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 20:35
Perda auditiva de 5% por ambiente ruidoso gera indenização
Trabalhador que teve a capacidade auditiva reduzida, em decorrência de ter trabalhado em ambiente excessivamente ruidoso, receberá indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 30 mil
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 18:20
Surdez atestada após dez anos da rescisão é acidente de trabalho
O recurso foi interposto pela RFFSA, a qual alegava a prescrição da ação, mas os argumentos não convenceram a Turma, que manteve a decisão Regional
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 11:07
10ª Câmara anula decisão baseada em laudo de profissional não habilitado
O banco alegou nulidade processual por irregularidade na prova pericial produzida nos autos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Maio de 2012 - 10:45
Dano moral. Doença osteoarticular. Inexistência de incapacidade laboral. Indenização descabida.
Nexo de causalidade entre as atividades desenvolvidas pelo reclamante e a patologia por ele desenvolvida. Não comprovação de culpa patronal.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 17:20
Cobrador de ônibus despedido durante período de estabilidade deve ser indenizado
Empresa deverá indenizar o motorista por tê-lo dispensado apenas um mês após de ter voltado da licença-médica. Motorista sofreu traumatismo craniano após um assalto ocorrido enquanto exercia sua função
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2012 - 14:25
Ação indenizatória. Danos morais e despesas com tratamento dentário.
Exposição de quadro fático, pela corte regional, que afasta a configuração da culpa do empregador pelos danos sofridos pelo reclamante.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 20:25
Câmara absolve empresa de confecção de roupas de pagar R$ 80 mil de indenização a costureira
Conforme documento juntado aos autos, a autora já apresentava a tendinite com menos de um ano de trabalho para a ré, ?o que se mostra incompatível com tão curto espaço de tempo, mormente a especificidade e a gravidade da lesão apresentada?
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 12:13
Família de trabalhador alcoólatra que se suicidou após demissão será indenizada
O álcool é doença, e não desvio de conduta que justifique a rescisão do contrato de trabalho. Indenização por danos morais foi fixado em R$ 200 mil
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 11:00
Bóia-fria que adquiriu LER ganha indenização por danos morais
Trabalhador adquire uma doença ocupacional no trabalho.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 14:00
Câmara nega indenização a costureira cujas doenças não têm relação com o trabalho
A empregadora foi desobrigada do pagamento de indenização equivalente a 12 meses de salário da trabalhadora, substitutiva à estabilidade no emprego
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 13:00
Recurso de revista. Doença ocupacional. Danos materiais e morais.
Dever de indenizar. Modalidade de responsabilidade do empregador.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 15:00
TRT mantém sentença que negou indenização a trabalhador demitido após diagnóstico de mal de chagas
A 2ª Vara do Trabalho de Jaboticabal julgou improcedente o pedido do trabalhador, que pleiteou indenização por danos morais e materiais por conta do fim do contrato
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 16:51
Casos de coronavírus no Brasil em 14 de abril
Secretarias estaduais de saúde contabilizam 24.920 infectados em todos os estados e 1.489 mortos.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 20:15
Vítima de intoxicação alimentar no refeitório da empresa será indenizada
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter adquirido intoxicação alimentar após comer no refeitório da empresa, o que evoluiu para salmonelose
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 15:10
Trabalhador que alegou doença ocupacional não conquista reintegração ao emprego
Desembargadora afirmou que a intenção do trabalhador é inócua e que a tentativa apresenta caráter exclusivamente protelatório
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 16:44
Reclamante consegue relacionar surgimento e agravamento de doença com seu trabalho no campo
O exame médico pericial comprovou ?a culpa da reclamada no aparecimento da patologia que acomete o reclamante?. O autor era cortador de cana-de açúcar de uma usina do ramo sucroalcooleiro
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 14:45
Município é condenado por agressões a guarda municipal em invasão de delegacia
guarda perdeu parte da capacidade de trabalho após levar coronhadas na invasão do local por uma quadrilha, para libertar detentos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Março de 2012 - 13:55
Indenização. Doença ocupacional. Danos morais. Doença do trabalho.
Marco inicial. Ciência inequívoca da incapacidade laboral.